Foto: Mabel Dias
Regularizar os lotes dos agricultores familiares e organizar uma reunião com a coordenação nacional do crédito fundiário e os sindicatos dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares da Paraíba para fazer a individualização das famílias nos projetos coletivos para ter acesso às políticas públicas da agricultura familiar.
Estes foram os principais encaminhamentos tirados durante o Encontro Territorial sobre Políticas Públicas: a terra como espaço de produção de alimentos saudáveis e do bem-viver, que aconteceu em João Pessoa, Paraíba, de 8 a 10 de outubro, no Hotel Aram. O encontro é uma realização da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), das Federações Estaduais e Sindicatos, com apoio do SENAR.
Agricultores e agricultoras familiares de diversos municípios paraibanos discutiram durante os três dias do encontro ações para valorização da reforma agrária, a implementação da regularização fundiária no estado, a melhoria no acesso às políticas de crédito para expansão e investimentos nos produtos da agricultura familiar e ações para uma maior agilidade dos órgãos, voltados para este setor, na efetivação das propostas apresentadas durante o encontro.
Foto: Mabel Dias
“O objetivo deste encontro é aproximar o agricultor e a agricultora familiar dos órgãos federais e estaduais que atuam em prol das políticas para a zona rural, aperfeiçoando este diálogo”, informou o secretário de Política Agrária e Agricultura Familiar da FETAG-PB, João Alves.
“O encontro também tem como objetivo capacitar as lideranças sindicais rurais para cobrar dos governos, seja ele estadual, federal e municipal, a implementação das políticas, conquistadas nas nossas grandes lutas, marcha das margaridas, grito da terra Brasil, festival da juventude, que estas políticas cheguem até a população que são beneficiárias destas políticas públicas. Afinar nossas violas para cobrar dos governantes”, afirmou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Alair dos Santos. Também participaram do encontro, o assessor Alonso Santos e a instrutora, Deuziania Lima.
O encontro contou com a participação do presidente, Liberalino Lucena e do secretário de Juventude da FETAG-PB, Josildo Irineu; do gerente estadual do Banco do Nordeste, Keke Rosenberg; do superintendente do INCRA na Paraíba, Antônio Barbosa, do presidente da EMPAER, Aristeu Chaves; do jornalista, Dalmo Oliveira, representando o superintendente do Ministério da Agricultura Familiar na Paraíba, Cícero Legal; do secretário da Agricultura Familiar do estado, Frei Anastácio; da coordenadora da Rede Estadual de colégios e fóruns territoriais da Paraíba, Márcia Dorneles e do coordenador da Câmara Intersecretarial de Segurança Alimentar e Nutricional da Paraíba, Wallene Cavalcante.
Durante o encontro, os representantes de cada órgão apresentaram as atividades que têm realizado para promoção e benefício da agricultura familiar na Paraíba. O presidente da EMPAER, Aristeu Chaves, disse que o crédito fundiário já beneficiou mais de 150 mil famílias, nos últimos 20 anos, e o PROCASE, destinou 3,1 milhões de hectares de terras para famílias de agricultores. “Além disso, realizamos mutirão para emissão de CAF, feiras da agricultura familiar e o governo do estado tem se empenhado para recuperar os escritórios da Empaer nos municípios e podermos ter uma melhor aproximação e diálogo com os trabalhadores rurais”, explicou.
O diretor de regularização fundiária da EMPAER, Francisco Elias, falou sobre a atuação do grupo de trabalho, que a FETAG-PB integra, para agilizar a regularização fundiária no estado. “A regularização das terras no território da Borborema está praticamente concluída e nossa prioridade é concluir essa ação em todos os municípios desse território, e iniciar em outras regiões, como no Alto Sertão”, informou.
Por sua vez, o chefe da Divisão de Desenvolvimento de Assentamentos do INCRA, Marcos Faro, esclareceu algumas dúvidas dos dirigentes sindicais rurais sobre a emissão de títulos e como acessar os créditos para efetivar melhorias em compra de equipamentos, produtos e outros benefícios ofertados pelo órgão federal.
O Encontro também foi o momento de realização de uma mini feira, onde os agricultores familiares expuseram as suas produções. Os irmãos Maria Aparecida e Francinaldo da Silva Luna, do assentamento Carrasco, em Esperança, levaram hortaliças e verduras, tudo orgânico, cultivado por eles na zona rural daquele município; Renault Ventura mostrou a sua produção de mel, feita pela Cooperativa Apismel, em Pirpirituba; Josinaldo Rodrigues, de Itapororoca, apresentou os abacaxis que cultiva, e com apoio da Associação e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da cidade, e Antônio Venâncio, de Boqueirão, mostrou as sementes criolas, e contou como se dá todo o processo de cultivo, armazenamento e distribuição das mesmas pelo Sindicato local.
Fotos: Mabel Dias
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
